Decreto nº 12.166 de 05/09/2024
Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , Política Nacional de Leitura e Escrita , INCENTIVO , LIVRO , LEITURA , LITERATURA , BIBLIOTECA , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESTRATEGIA , OBJETIVO , PREMIO , VALORIZAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FOMENTO , SISTEMA , FINANCIAMENTO , CULTURA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , LEITURA , FINANCIAMENTO , COORDENAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , DIREITO , ACESSO , BIBLIOTECA PUBLICA .