Decreto nº 12.169 de 09/09/2024
Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, altera o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, cria a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, no âmbito da Casa Civil, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , CASA CIVIL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , CASA CIVIL , SECRETARIA EXECUTIVA , COMITE GESTOR , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) . CRIAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SECRETARIA , APOIO , RECONSTRUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMBITO , SECRETARIA EXECUTIVA , CASA CIVIL , COMPETENCIA , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .