← Voltar à lista
Decreto nº 12.191 de 20/09/2024
decreto federal vigente
Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SELO NACIONAL , COMPROMISSO , ALFABETIZAÇÃO , OBJETIVO , RECONHECIMENTO , ESFORÇO , INICIATIVA , GESTÃO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA .