← Voltar à lista
Decreto nº 12.277 de 29/11/2024
decreto federal vigente
Institui o Programa Rotas Negras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , TURISMO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE , NEGRO , VALORIZAÇÃO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA , DIRETRIZ , OBJETIVO , ESTRATEGIA , GESTÃO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , COMITE GESTOR , CUSTEIO .