Decreto nº 12.281 de 29/11/2024
Altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, para dispor sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o banco de professor-equivalente do ensino básico, técnico e tecnológico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 nov 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CARGO , PROFESSOR , EQUIVALENCIA , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , CORREÇÃO , AJUSTE , REMUNERAÇÃO , ACRESCIMO , ORÇAMENTO , REMANEJAMENTO , QUANTITATIVO , CARGO EFETIVO , MAGISTERIO .