Decreto nº 12.287 de 03/12/2024
Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 dez 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INOVAÇÃO , AGRICULTURA FAMILIAR , AGROECOLOGIA , OBJETIVO , INCENTIVO , PESQUISA , PRESERVAÇÃO , BIOMA , SUSTENTABILIDADE , EXECUÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , DIRETRIZ , ESTRATEGIA , SEGURANÇA ALIMENTAR , AGRICULTURA ORGANICA , BENEFICIARIO , AGRICULTOR , SILVICULTURA , EXTRATIVISMO , PESCADOR ARTESANAL , PESCADOR , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOLA , COMITE GESTOR , FISCALIZAÇÃO , MONITORAMENTO , CUSTEIO .