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Decreto nº 12.316 de 16/12/2024
decreto federal vigente
Altera o Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, quanto aos cargos privativos de oficial-general.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 dez 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ANEXO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA DEFESA , CRITERIOS , INVESTIDURA , CARGO PUBLICO , OFICIAL GENERAL , FORÇAS ARMADAS .