Decreto nº 12.318 de 18/12/2024
Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 dez 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .