Decreto nº 12.379 de 11/02/2025
Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , ESTRUTURA , COMPETENCIA , SEGURANÇA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EVENTO , VIAGEM , CERIMONIAL MILITAR .