Decreto nº 12.409 de 13/03/2025
Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 mar 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , OBSERVAÇÃO , LEI FEDERAL , EDITAL , FOMENTO , ENTE FEDERADO , PROCEDIMENTO , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , REQUISITOS , COMPROVAÇÃO , DESTINAÇÃO , CULTURA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , EXECUÇÃO , REPASSE , UNIÃO FEDERAL , FORMA , SOLICITAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , PREVISÃO PLURIANUAL , DIRETRIZ , APLICAÇÃO DE RECURSOS , SUBSIDIO , ESPAÇO , ATIVIDADE CULTURAL , MONITORAMENTO , TRANSPARENCIA , AVALIAÇÃO , RESULTADO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONSELHO DE CULTURA .