Decreto nº 12.456 de 19/05/2025
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mai 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXERCICIO , FUNÇÃO , REGULAÇÃO , SUPERVISÃO , AVALIAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , ESPECIALIZAÇÃO , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR , NORMAS , ENSINO A DISTANCIA (EAD) , CURSO PRESENCIAL , CREDENCIAMENTO , DESLIGAMENTO , PROIBIÇÃO , COMPARTILHAMENTO , SEDE , PLANO , DESENVOLVIMENTO , ELEMENTO , COMPETENCIA , SECRETARIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . DISPOSITIVOS , OFERTA , ENSINO A DISTANCIA (EAD) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , PRINCIPIO JURIDICO , DEFINIÇÃO JURIDICA , OBRIGATORIEDADE , CURSO PRESENCIAL , CURSO DE GRADUAÇÃO , DIREITO , MEDICINA , ENFERMAGEM , ODONTOLOGIA , PSICOLOGIA , PROIBIÇÃO , LICENCIATURA PLENA , NORMAS , HORARIO , PERCENTAGEM , CREDENCIAMENTO , PROCESSO , ENSINO , APRENDIZAGEM , CORPO DOCENTE , COMPOSIÇÃO , AVALIAÇÃO , CORPO DISCENTE , MATERIAL ESCOLAR , PLATAFORMA , TECNOLOGIA DIGITAL , INFRAESTRUTURA , SEDE , UNIDADE , REQUISITOS , PARCERIA , MATRICULA , CONTRATO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) .