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Decreto nº 12.465 de 21/05/2025
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mai 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , HOMENAGEM , CONDECORAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , CRIAÇÃO , MEDALHA , CORPO DE SAUDE , EXERCITO .