← Voltar à lista
Decreto nº 12.482 de 03/06/2025
decreto federal vigente
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , RESERVA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , PINHÃO (PR) , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , MATA ATLANTICA , AREA , EXTRATIVISMO , CULTURA , COMUNIDADE TRADICIONAL , INCENTIVO , PESQUISA , FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , NORMAS , ATIVIDADE ECONOMICA , MINERAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , CONSELHO DELIBERATIVO , DOMINIO PUBLICO , POSSIBILIDADE , DESAPROPRIAÇÃO .