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Decreto nº 12.484 de 03/06/2025
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA , AMBITO NACIONAL , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , INCLUSÃO , OBJETIVO , APOIO , COMUNIDADE , UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) , FOMENTO , ATIVIDADE ECONOMICA , BIODIVERSIDADE , COMITE .