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Decreto nº 12.485 de 03/06/2025
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , PLANO DE AÇÃO , BIODIVERSIDADE , AMBITO NACIONAL , INSTRUMENTO , PLANEJAMENTO , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MONITORAMENTO , CUMPRIMENTO , ARTICULAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , FOMENTO , PARTICIPAÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , COMUNIDADE TRADICIONAL , AGRICULTURA FAMILIAR , IDENTIFICAÇÃO , FINANCIAMENTO , REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .