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Decreto nº 12.486 de 03/06/2025
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , CORAL , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ORIENTAÇÃO , ARTICULAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , ATIVIDADE , RESTAURAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MONITORAMENTO , PESQUISA , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , INSTRUMENTO , PLANO DE AÇÃO , RESPONSABILIDADE , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) .