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Decreto nº 12.492 de 05/06/2025
decreto federal vigente
Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe, localizado nos Municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha, Estado do Ceará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , RESERVA , FAUNA SILVESTRE , MUNICIPIOS , BARBALHA (CE) , CRATO (CE) , MISSÃO VELHA (CE) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , LIMITE GEOGRAFICO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , AGUA , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) .