← Voltar à lista
Decreto nº 12.513 de 12/06/2025
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , OBJETIVO , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) , ATENÇÃO , SAUDE , MEDICINA ESPECIALIZADA , COMUNIDADE INDIGENA .