← Voltar à lista
Decreto nº 12.521 de 23/06/2025
decreto federal vigente
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , RECONHECIMENTO , ESTRATEGIA , INICIATIVA , PROMOÇÃO , MELHORIA , QUALIDADE , APRENDIZAGEM , EDUCAÇÃO BASICA , ABRANGENCIA , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , VALORIZAÇÃO , ENTE FEDERADO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTUDANTE , ESCOLA PUBLICA , PRINCIPIO JURIDICO , IGUALDADE , ACESSO , OPORTUNIDADE , COMBATE , DESIGUALDADE SOCIAL , CATEGORIA , CRITERIOS , SELEÇÃO , RECEBIMENTO , VALOR MONETARIO , FONTE , DESPESA .