← Voltar à lista
Decreto nº 12.590 de 20/08/2025
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 ago 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , MILITAR . REQUISITOS , MEDALHA , MERITO , DESTAQUE , EXERCICIO , FUNÇÃO , MILITAR , SERVIÇO ATIVO , MILITAR INATIVO , CIVIL , RECONHECIMENTO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , RELEVANCIA , INTENDENCIA , AERONAUTICA , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .