← Voltar à lista
Decreto nº 12.593 de 21/08/2025
decreto federal vigente
Torna sem efeito a outorga da concessão à Fundação Triângulo de Educação, Cultura e Artes, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 ago 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , EFEITO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , TELEVISÃO , MUNICIPIO , FRUTAL (MG) .