← Voltar à lista
Decreto nº 12.639 de 30/09/2025
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CRITERIOS , DESTINAÇÃO , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .