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Decreto nº 12.644 de 01/10/2025

decreto federal vigente

Institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de 2025 a 2030.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

1 out 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , PRAZO DETERMINADO , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , ELIMINAÇÃO , POLUIÇÃO , MATERIAL PLASTICO , OCEANO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ORGANIZAÇÃO CIVIL , COMUNIDADE , CIENTISTA , ENTIDADE , INICIATIVA PRIVADA , ELABORAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , ACOMPANHAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .