Decreto nº 12.685 de 20/10/2025
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação para fins de concessão florestal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) , FLORESTA NACIONAL DE ALTAMIRA , FLORESTA NACIONAL ITAITUBA II , FLORESTA NACIONAL DE MULATA , FLORESTA NACIONAL DO TAPIRAPE , PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM , PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO , Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo , PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZONICOS , FLORESTA NACIONAL DE ANAUA , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , OBJETIVO , CONCESSÃO , RESERVA FLORESTAL , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .