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Decreto nº 12.705 de 31/10/2025
decreto federal vigente
Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSTRUMENTO , PLANO , TRANSFORMAÇÃO , ECOLOGIA , EXECUTIVO , CLASSIFICAÇÃO , ATIVIDADE , ATIVO , CATEGORIA , PROJETO , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO , MEIO AMBIENTE , MUDANÇA CLIMATICA , ESPECIFICAÇÃO , CRITERIOS , APROVAÇÃO , REVISÃO , ATUALIZAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , PRINCIPIO JURIDICO , ESTRATEGIA .