Decreto nº 12.757 de 24/11/2025
Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e extinguir o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 nov 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA INTEGRADO , INFORMAÇÕES , PLANO , CONSOLIDAÇÃO , ECONOMIA DE BAIXO CARBONO , AGRICULTURA , EXTINÇÃO , COMITE , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , CORRELAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , AGROPECUARIA , DESENVOLVIMENTO RURAL , MUDANÇA CLIMATICA .