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Decreto nº 12.767 de 05/12/2025
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 87.080, de 2 de abril de 1982, que institui a Medalha-Prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza".
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 dez 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA , PREMIO , PRAÇA , SARGENTO , CONCLUSÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , CURSO DE FORMAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , COMPETENCIA , ATO , COMANDANTE , MARINHA .