Decreto nº 12.788 de 19/12/2025
Altera o Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para a Assessoria Especial do Presidente da República e para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 dez 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , RESTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , ASSESSORIA ESPECIAL , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .