Decreto nº 12.789 de 19/12/2025
Cria a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Esporte e transforma cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 dez 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SECRETARIA , CARATER EXTRAORDINARIO , COMPETENCIA , APOIO , LOGISTICA , ASSESSORAMENTO , COORDENAÇÃO , ATUAÇÃO , CORRELAÇÃO , CAMPEONATO MUNDIAL , FUTEBOL , ESPORTE FEMININO , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .