Decreto nº 12.795 de 23/12/2025

decreto federal vigente

Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

23 dez 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , IGREJA EVANGELICA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL .