Decreto nº 12.811 de 09/01/2026

decreto federal vigente

Distribui o efetivo de oficiais e praças da ativa do Exército em tempo de paz para 2026.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

9 jan 2026

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , PRAÇA , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .