Decreto nº 12.825 de 23/01/2026
Altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CONSELHO DELIBERATIVO , DIRETORIA , COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , FUNDOS , INCENTIVO , INVESTIMENTO , SUPERINTENDENTE .