← Voltar à lista
Decreto nº 12.852 de 20/02/2026
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 fev 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , COMITE , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , NATUREZA JURIDICA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , INSTRUMENTO , EXECUÇÃO , ATUALIZAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , SETOR , POLITICA NUCLEAR , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANEJAMENTO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTRUTURA , PREVISÃO , GRUPO DE TRABALHO .