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Decreto nº 12.868 de 06/03/2026
decreto federal vigente
Cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , PROTEÇÃO , ECOSSISTEMA , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , RECURSOS , SETOR PESQUEIRO , ESPECIE , AMEAÇA , EXTINÇÃO , FIXAÇÃO , EXTENSÃO , LIMITE GEOGRAFICO , BASE , CARTOGRAFIA .