Decreto nº 12.914 de 30/03/2026
Altera o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , CRONOGRAMA , EXECUÇÃO , DESEMBOLSO , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO , AMBITO , UNIÃO , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , ATENDIMENTO , INFORMAÇÕES , RELATORIO , AVALIAÇÃO , RECEITA , DESPESA , DIRETRIZ , JUNTA , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , PRAZO , PUBLICAÇÃO , DETALHAMENTO , BLOQUEIO , ENCAMINHAMENTO , INFORMAÇÃO , VALOR , TEMPO , EXCEÇÃO , UTILIZAÇÃO , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ADICIONAL , POSSIBILIDADE , ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMPLIAÇÃO , REDUÇÃO , LIMITAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , ATUALIZAÇÃO , PAGAMENTO .