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Decreto nº 12.918 de 31/03/2026
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 12.043, de 5 de junho de 2024, que cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CRIAÇÃO , ASSESSORIA , SITUAÇÃO EXTRAORDINARIA , CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP) , COP30 , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , INCLUSÃO , COMPETENCIA , RESTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .