Decreto nº 12.938 de 16/04/2026
Dispõe sobre a Medalha Mérito da Cultura Tenente-Brigadeiro Deoclécio e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , MILITAR , INCLUSÃO , MEDALHA , MERITO , CULTURA , TENENTE BRIGADEIRO , RECONHECIMENTO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO , FORÇAS ARMADAS . CRIAÇÃO , MEDALHA , MERITO , CULTURA , TENENTE BRIGADEIRO , OBJETIVO , CONDECORAÇÃO , CIVIL , MILITAR , BRASILEIROS , ESTRANGEIRO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , INSTITUIÇÕES , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AERONAUTICA , VALORES , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .