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Decreto nº 12.941 de 17/04/2026
decreto federal vigente
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , OSCAR SCHMIDT , ATLETA PROFISSIONAL , BASQUETE .