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Decreto nº 5.659, de 2 de Janeiro de 2006
decreto federal vigente
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 jan 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VIETNÃ .