← Voltar à lista
Decreto nº 5.676, de 13 de Janeiro de 2006
decreto federal vigente
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2005, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jan 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , NUMERO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , AERONAUTICA .