Decreto nº 5.724, de 16 de Março de 2006

decreto federal vigente

Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

16 mar 2006

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , EXERCITO .