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Decreto nº 5.743, de 4 de Abril de 2006
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 abr 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO ESPORTE .