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Decreto nº 5.754, de 12 de Abril de 2006
decreto federal vigente
Altera dispositivos do Decreto nº 4.620, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 abr 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .