Decreto nº 5.778, de 18 de Maio de 2006

decreto federal vigente

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

18 mai 2006

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .