← Voltar à lista
Decreto nº 5.794, de 5 de Junho de 2006
decreto federal vigente
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , FLORESTA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .