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Decreto nº 5.795, de 5 de Junho de 2006
decreto federal vigente
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , COMISSÃO , GESTÃO , FLORESTA .