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Decreto nº 5.833, de 6 de Julho de 2006
decreto federal vigente
Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jul 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .