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Decreto nº 5.864, de 1º de Agosto de 2006
decreto federal vigente
Promulga o Acordo de Cooperação no Campo do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, celebrado em Brasília, em 25 de junho de 2000.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 ago 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .