Decreto nº 6.031, de 1º de Fevereiro de 2007

decreto federal vigente

Dá nova redação aos arts. 3º, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

1 fev 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO EXECUTIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL .