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Decreto nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 fev 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE .